Vereador Professor Hélio propõe casa-abrigo para mulheres vítimas de violência em Fazenda Rio Grande

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Fazenda Rio Grande pode ganhar, no futuro, um espaço seguro para acolher mulheres que sofrem violência doméstica. A ideia faz parte de um anteprojeto de lei — ou seja, uma sugestão de lei que ainda precisa ser analisada e aprovada — apresentada pelo vereador Professor Hélio à Prefeitura do município através do Requerimento n° 167/2025.

Esse local, chamado de Casa-Abrigo, seria um espaço protegido e sigiloso onde mulheres em risco de vida poderiam ficar por um tempo, com seus filhos, enquanto reorganizam suas vidas. O abrigo funcionaria 24 horas por dia e contaria com profissionais como psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. As mulheres também seriam encaminhadas para serviços como escolas, creches, postos de saúde e cursos profissionalizantes.

A Casa poderia atender até 30 pessoas por vez, por um período de até 180 dias. Esse tempo pode ser estendido em casos mais graves. Para ficar no abrigo, a mulher precisa morar na cidade, ter registro da violência (como um boletim de ocorrência) e não ter outro lugar seguro para ficar.

Mesmo sendo algo previsto na Lei Maria da Penha, abrigos como esse ainda são raros no Brasil. Segundo o IBGE, em 2019, apenas 2,4% das cidades brasileiras tinham esse tipo de espaço. Isso mostra como esse projeto pode fazer a diferença na vida de muitas mulheres e crianças.

Por enquanto, trata-se apenas de uma proposta. Para virar realidade, a Prefeitura precisa analisar o anteprojeto e, depois, ele deve passar por votação na Câmara de Vereadores.

Se for aprovado e colocado em prática, o projeto pode ajudar muitas famílias a saírem de situações de violência e começarem uma nova etapa com mais segurança, dignidade e apoio.